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Uma longa história de “Planos” para Figueiró

19 Janeiro 2010

planos_imagem_jpegDe 1943 aos nossos dias: “Planos”, “Planos”… e mais “Planos”!

Não foi por falta de “Planificação”que a vila figueiroense não cresceu ou não se transformou no seu aspecto urbanístico. Pelo menos desde 1943, e com mais incidência desde 1969, muitos e variados “Planos” foram imaginados, idealizados, desenhados, divulgados, etc. Todavia, é bem visível que a vila pouco ou nada cresceu, mantendo a sua configuração de há décadas, apesar de todos os Planos e Estudos de Urbanização de que foi alvo nos últimos 40-50 anos. Que factor ou factores, não permitiram que isso acontecesse, apesar de tantos “Planos” que foram feitos ao longo do tempo? Este artigo é um ensaio que procura obter algumas respostas para esse facto.

Em 1943, no seu livro «Doze Anos de Administração Autárquica», o Dr. Manuel Simões Barreiros apresenta uma planta daquilo que pretendia ser o primeiro Estudo Urbanístico para a vila de Figueiró dos Vinhos, planificando e reordenando uma área com cerca de 5 hectares. O presidente Barreiros sairia 4 anos depois sem ter colocado em prática a sua “imagem” de futuro para a sede do concelho.
Em Setembro de 1969, a Câmara Municipal, sob a presidência do Dr. Henrique Lacerda, deliberou mandar elaborar um novo Plano de Urbanização, objectivando defender o aspecto urbanístico e disciplinar a actividade da construção civil no concelho. Incumbiu-se o eminente Professor Costa Lobo desta tarefa, que aceitou gizar um plano visando a implementação de uma nova dinâmica urbanística, a modernização e a promoção do concelho Figueiroense. Os trabalhos realizados foram apresentados em Fevereiro de 1971 na Câmara Municipal.
Cerca de uma década depois, em 1982, a Câmara Municipal sob a presidência do Sr. José Simões de Abreu apresenta uma nova proposta de Urbanização para a vila, denominado «Plano Geral de Urbanização da Vila de Figueiró dos Vinhos». O Plano visava ordenar a expansão urbanística da vila, integrando-a sectorialmente, ambicionando a sua modernização e dinamização socio-económica. Este Plano de Urbanização conheceria o seu desenho definitivo em 1986.
Após outra década passada, em Fevereiro de 1995 e sob a presidência do Dr. Fernando Manata, é aprovado o Plano Director Municipal do Concelho de Figueiró dos Vinhos, tornando-se o instrumento administrativo mais importante para o território concelhio. É sob a pauta e a batuta do PDM que o concelho se disciplina, ordena e orienta tanto a nível do seu espaço-território, como ao nível das suas expectativas sócio-económicas. Também é verdade, que o Dr. Fernando Manata foi o Presidente de Câmara que mais Planos de Pormenor mandou elaborar para a vila Figueiroense, entre eles, o Plano de Pormenor dos Olivais; o Plano de Pormenor da Madre Deus e o Plano de Reordenamento do Cabeço do Peão (este de cunho económico-turistico), visando a dinâmica da sede concelhia; a sua expansão ordenada; a criação de novas áreas habitacionais, de serviços e outros equipamentos; novas vias de circulação interna; novas valências turísticas, etc. Conclusão: houve pelo menos 4 Presidentes de Câmara que “desenharam” no papel as imagens que idealizaram para o futuro da vila, em consonância com as suas épocas e com a legislação regulamentar que imperava. Honra lhes seja feita! No entanto, e exceptuando alguns espaços que foram sendo gradualmente ocupados, nenhum “Plano” logrou vingar como orientador de uma profícua expansão da vila, que tivesse sido ordenador do espaço da urbe, que tivesse servido como mola ao desenvolvimento do seu tecido urbano, que tivesse suscitado uma real dinâmica sócio-económica à sede do concelho, que tivesse alterado a sua “imagem”, com novas áreas, com um aspecto mais moderno e menos envelhecido, isto é, do muito que se planeou, pouco ou nada se executou. É costume ouvir-se, de alguém que não visite a vila há algum tempo, que “isto pouco ou nada mudou!” O que estas pessoas querem dizer, é que a vila, no seu todo, apresenta-se sem alterações de fundo dignas de registo. Chegados aqui é legitimo perguntar: Foram os técnicos que elaboraram planos demasiado ambiciosos para a vila? Foram os Presidentes de Câmara que não os souberam gerir e implementar? Foi a falta de financiamento para os mesmos? Foram os proprietários dos terrenos que emperraram as negociações em relação às suas parcelas, onde os planos iam recair? Foi a mudança dos governos autárquicos, que foi “relegando” planos por despeito politico, substituindo-os por outros? Foi a legislação e os regulamentos, que são constantemente alterados neste país? Foi a falta de aprovação oficial dos mesmos? Foram os Presidentes de Câmara que não tiveram tempo de os implementar? Foram as equipas técnicas que demoraram demasiado tempo a elaborá-los, não concernentes com a dinâmica legislativa e com a realidade do concelho, fazendo com que os planos “perdessem a sua validade” inicial? Mas afinal, o que foi que constrangiu a execução de tantos “Planos”? E porque razões não serviram eles para tornar a vila e o concelho mais “visível”, com uma “imagem” diferente? O que é que faltou a todos esses “Planos” para vingarem?
Tenho para mim, que um “Plano”, antes de tudo, deve estar de acordo com as estratégias de desenvolvimento que se julguem mais favoráveis para a vila – e para o concelho – devendo reflectir nos seus desenhos, as medidas e acções que irão pôr em prática essas estratégias. Isto é, tem que ser coerente e estar ligado com outro “documento” não menos importante, aquele onde devem estar claramente estudadas e estruturadas as directivas para o desenvolvimento futuro da vila e do concelho, delineadas de forma realista. Não basta ter uma planta urbanística “bonita”, “equilibrada” e “atraente”, com sectores definidos, com um regulamento definidor de índices construtivos (etc) e acreditar que esse “Plano”, só por si, seja suficiente e imprescindível para garantir uma certa imagem de futuro à vila. Um Plano de Urbanização, ou um Plano de Pormenor, deve também mostrar, por detrás da leitura do seu desenho, uma ideia de coerência com a alma económica, social, cultural e ambiental da nossa comunidade e do nosso concelho. Antes de qualquer desenho, é necessário definir as bases estratégicas de desenvolvimento para a vila, tendo em conta uma clara perspectiva económica, e a sua real dinâmica, previsível num futuro próximo. Senão ninguém acreditará em “Planos” nenhuns, nem eles terão substância para vingarem, nem contarão com o entusiasmo da população, que sempre desconfiará da sua funcionalidade e, mais importante, da real necessidade dos mesmos. Serão sempre “Planos” sem alma. É também importante referir, que um “Plano” não deve contribuir para aumentar a especulação imobiliária no concelho mas, infelizmente, todos nós sabemos os preços exorbitantes que os terrenos e os apartamentos atingiram no nosso meio. Para que isso não aconteça, as Câmaras, antes de pensarem em Planos de Pormenor ou de Urbanização, devem adquirir previamente aos privados os terrenos necessários e só depois traçar neles “desenhos” e “planificações”, vendendo depois os lotes a preços mais aceitáveis, a fim de garantir, pelo menos, uma certa fidelização populacional, que estimule e contribua para a dinamização do ambiente sócio-económico da sede concelhia. É por tudo isto, que desde 1943, temos andado às voltas com tantos estudos urbanísticos para a vila (e para o concelho) e que já detêm um longo historial de “ideias” mas que infelizmente nunca passaram do papel. É que, o futuro, a alma e o motor de qualquer desenvolvimento, seja lá em que concelho for, são as pessoas e as respostas às suas expectativas, e estes dois elementos têm sido constantemente desvalorizados neste tipo de estudos, sobretudo quando pretendem ser de cariz futurista.